Central de Conformidade
Reunimos aqui os documentos que orientam a conduta das empresas do grupo, o tratamento de dados pessoais e o uso de cookies neste site — além do acesso ao canal por onde qualquer pessoa pode relatar uma violação. Selecione um material abaixo para ler o conteúdo completo.
Última atualização: setembro de 2026 — versão 1.0
Os princípios que orientam sócios, colaboradores, estagiários e parceiros em todas as empresas do ecossistema — Jurídicas, Cálculos Judiciais, Pessoas, Educação e Digital.
Este Código estabelece os princípios éticos que orientam o trabalho de sócios, colaboradores, estagiários e parceiros em todas as empresas do ecossistema MOS Soluções. Ele existe para que decisões do dia a dia — tomadas sob pressão de prazo ou em situações delicadas — sigam um mesmo padrão de integridade, independentemente da empresa ou da pessoa responsável.
Atuamos com transparência sobre prazos, riscos e custos, e não prometemos resultado em processos ou entregas sujeitas a fatores fora do nosso controle. Contratos e propostas refletem exatamente o que será entregue. Fornecedores e parceiros são selecionados por critérios técnicos e de reputação — nunca por relações pessoais que possam configurar favorecimento.
Qualquer situação em que interesses pessoais, familiares ou financeiros possam influenciar — ou parecer influenciar — uma decisão profissional deve ser comunicada à liderança antes de a decisão ser tomada. Isso inclui atuar para partes com interesses opostos, aceitar presentes de valor relevante de clientes ou fornecedores, e negócios paralelos que concorram com o ecossistema MOS.
A MOS não oferece, promete, autoriza ou aceita vantagem indevida para obter ou reter negócios, tampouco facilita a lavagem de valores de origem ilícita. A vedação vale para relações com o setor público e o privado, no Brasil e no exterior, e se estende a terceiros que atuem em nome de qualquer empresa do grupo.
Não toleramos discriminação por gênero, raça, orientação sexual, religião, deficiência, idade ou origem, nem qualquer forma de assédio moral ou sexual. Situações de abuso de poder — inclusive as praticadas por lideranças — são apuradas com a mesma seriedade, sem exceção de cargo.
Informações de clientes, processos e estratégias internas são confidenciais e usadas exclusivamente para a finalidade profissional para a qual foram compartilhadas. O acesso a sistemas e documentos segue o princípio da necessidade: cada pessoa acessa apenas o que precisa para o seu trabalho.
Bens, sistemas e a marca MOS são usados para os fins profissionais a que se destinam. Manifestações públicas — inclusive em redes sociais — feitas em nome da empresa seguem as diretrizes de comunicação institucional; opiniões pessoais não podem ser apresentadas como posição da MOS.
Qualquer colaborador, cliente, fornecedor ou membro da comunidade que testemunhe ou sofra uma violação a este Código pode relatar pelo Canal de Denúncias do ecossistema MOS, disponível ao final desta página. Relatos podem ser feitos de forma identificada ou anônima, e retaliação contra quem denuncia de boa-fé é, em si, uma violação a este Código.
O descumprimento deste Código é apurado internamente, assegurada manifestação da pessoa envolvida, e pode resultar em advertência, suspensão, rescisão contratual ou encerramento da relação comercial, sem prejuízo de medidas cíveis, trabalhistas ou criminais cabíveis.
Este Código é revisado periodicamente pela liderança do ecossistema MOS e é atualizado sempre que a legislação, a operação do grupo ou as boas práticas de mercado assim exigirem. A versão vigente é sempre a publicada nesta Central de Conformidade.
Como a MOS Soluções e as empresas do seu ecossistema tratam dados pessoais de clientes, visitantes deste site e demais titulares, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
Esta política descreve como a MOS Soluções e as empresas do seu ecossistema — MOS Soluções Jurídicas, MOS Cálculos Judiciais e as demais unidades de Pessoas, Educação e Digital — tratam dados pessoais de clientes, visitantes deste site, candidatos a vagas e demais titulares com quem nos relacionamos.
Coletamos dados fornecidos diretamente por você — nome, e-mail, telefone e informações do caso ou da empresa quando solicita um atendimento; dados de navegação neste site, como páginas visitadas e origem do acesso; e, quando aplicável ao serviço contratado, dados processuais e trabalhistas necessários à prestação do serviço jurídico ou de cálculo.
Usamos os dados para responder a contatos e propostas, prestar os serviços contratados, cumprir obrigações legais e regulatórias, melhorar este site e nossos canais de atendimento e, quando você autorizar, enviar comunicações sobre conteúdos e serviços da MOS.
Tratamos dados com base na execução de contrato, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, no exercício regular de direitos em processo judicial ou administrativo, no legítimo interesse — sempre ponderado com seus direitos — e, quando nenhuma dessas se aplica, no seu consentimento.
Compartilhamos dados entre as empresas do ecossistema MOS quando necessário ao serviço contratado — por exemplo, entre o Jurídico e o setor de Cálculos em uma mesma causa —, com órgãos públicos e tribunais quando exigido por lei ou processo, e com fornecedores de tecnologia sob contrato de confidencialidade. Não vendemos dados pessoais a terceiros.
Guardamos dados pelo tempo necessário para cumprir a finalidade do tratamento e as obrigações legais aplicáveis — inclusive prazos de guarda de documentos processuais e trabalhistas, que podem ser mais longos que a duração do contrato — e os eliminamos ou anonimizamos quando essas finalidades se encerram.
Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade ou eliminação dos seus dados, além de informações sobre com quem os compartilhamos, conforme os artigos 17 e 18 da LGPD. Pedidos são respondidos em até 15 dias pelos canais de contato indicados ao final desta página.
Adotamos controles técnicos e administrativos proporcionais ao risco — controle de acesso, criptografia em trânsito e contratos de confidencialidade com fornecedores — para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou uso indevido.
Dúvidas, solicitações ou reclamações sobre o tratamento de dados podem ser direcionadas ao encarregado de dados da MOS Soluções pelo e-mail , ou pelos demais canais desta página.
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças na legislação ou na operação do ecossistema MOS. A data da última atualização está indicada no topo desta página, e mudanças relevantes serão comunicadas nos canais habituais de contato.
O que são cookies, quais tipos este site utiliza e como você pode ajustar suas preferências.
Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu navegador quando você visita um site. Eles permitem que o site reconheça seu dispositivo, lembre preferências e entenda como as páginas são usadas.
Além do painel de preferências abaixo, você pode gerenciar ou bloquear cookies diretamente nas configurações do seu navegador. Bloquear cookies necessários pode afetar o funcionamento do site.
Esta política pode ser atualizada sempre que novos cookies passarem a ser utilizados neste site. A data da última atualização está indicada no topo desta página.
Em resumo
Pontos que costumam ser perguntados primeiro.
Para mais informações sobre proteção de dados no Brasil, consulte o site oficial da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Canal de denúncias
Um caminho independente para relatar o que não está certo.
O Canal de Denúncias do Ecossistema MOS Soluções recebe relatos de colaboradores, clientes, fornecedores e qualquer pessoa que identifique uma violação ao nosso Código de Conduta ou à legislação aplicável.
- Confidencialidade garantida. A identidade de quem denuncia é protegida em todas as etapas da apuração.
- Denúncia anônima permitida. Você não precisa se identificar para que o relato seja apurado.
- Vedação à retaliação. Nenhuma consequência profissional pode recair sobre quem denuncia de boa-fé.
- Apuração independente. Relatos são conduzidos por pessoa ou comitê sem envolvimento com o denunciado.
- Retorno ao denunciante. Quando há forma de contato, informamos o encaminhamento dado ao relato.
Ainda estamos construindo o canal dedicado.
Assim que estiver disponível, o botão abaixo passa a levar direto até ele. Enquanto isso, use um dos contatos diretos para registrar seu relato com a MOS.