Diagnóstico
Leitura dos documentos — PPP, PGR, ações em curso, folha — e dimensionamento real do risco. Ao final, você sabe o tamanho do problema e os cenários possíveis.
Primeira semana Trabalhista & Previdenciário · Setor industrial
Seu passivo trabalhista e previdenciário, sob controle — sem parar a produção
A MOS Soluções Jurídicas atua na frente trabalhista e previdenciária para indústrias: fiscalização do Ministério do Trabalho e do INSS, reclamatórias em massa, doença ocupacional e afastamentos, PPP e PGR, aposentadoria especial e terceirização — com leitura de risco antes que ela vire prejuízo.
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- Antes de qualquer coisa
- Fazer o diagnóstico rápido
I O problema
Os riscos que crescem junto com a produção
Quanto maior a operação industrial, maior a exposição trabalhista e previdenciária — e nem sempre na mesma proporção que o crescimento do negócio.
Reclamatórias em série, autuações do Ministério do Trabalho, afastamentos por doença ocupacional, PPP e PGR desatualizados e contratos de terceirização mal estruturados costumam avançar em silêncio, até aparecerem de uma vez: numa fiscalização, num balanço ou numa negociação de venda da empresa.
Estes são os pontos que mais geram passivo, autuação e desgaste para indústrias — muitas vezes sem que a empresa perceba a dimensão real do problema.
Reclamatórias em massa
Adicional de insalubridade, periculosidade, horas extras e equiparação salarial geram ações repetidas, muitas vezes ajuizadas pelo mesmo escritório do lado do empregado.
Passivo sem dimensão clara
Sem auditoria periódica, o valor provisionado raramente reflete o risco real das ações em curso e das que ainda não foram distribuídas.
Fiscalização do MTE e do INSS
Autuações por descumprimento de Normas Regulamentadoras ou irregularidade na folha podem resultar em multa, interdição de setor ou embargo de obra.
PPP e PGR incorretos
Documentos desatualizados geram reconhecimento indevido de nexo técnico (NTEP) e de aposentadoria especial — com reflexo direto no FAP e na alíquota RAT/SAT.
Terceirização mal estruturada
Contratos de prestação de serviço sem os requisitos legais abrem espaço para reconhecimento de vínculo e responsabilização solidária ou subsidiária.
Créditos previdenciários parados
Contribuições recolhidas sobre verbas indenizatórias, quando identificadas, podem ser objeto de restituição ou compensação — poucas indústrias auditam esse ponto.
Doença ocupacional e afastamentos
LER/DORT, perda auditiva induzida por ruído, transtornos mentais relacionados ao trabalho e afastamentos recorrentes pelo INSS abrem espaço para estabilidade acidentária, indenização por dano moral e material, e questionamento sobre a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) e o PCMSO. Cada afastamento mal conduzido é um processo em potencial.
II Como atuamos
Quatro frentes, uma só leitura de risco
Abra cada frente para ver o escopo de trabalho, as situações típicas em que somos acionados e o que preparar para a primeira conversa.
Escopo de trabalho
- Levantamento de todas as reclamatórias e execuções em curso
- Cálculo de exposição financeira e cenários de risco
- Auditoria de folha, benefícios e enquadramento previdenciário
- Relatório objetivo para a diretoria e para o setor contábil
Quando nos procurar
- Fechamento de balanço ou processo de M&A exigindo números confiáveis
- Crescimento no número de ações sem controle centralizado
- Relatório exigido por investidor, banco ou seguradora
Escopo de trabalho
- Revisão jurídica de PPP e PGR, com apontamento de inconsistências antes da fiscalização
- Atuação em conjunto com o SESMT e a engenharia de segurança da empresa
- Estruturação de contratos de terceirização e prestação de serviço
- Adequação a Normas Regulamentadoras (NRs) aplicáveis à operação
- Políticas internas de jornada, banco de horas e adicionais
Quando nos procurar
- Abertura de nova planta ou linha de produção
- Aumento no uso de terceirizados ou pessoa jurídica
- Concessão frequente de benefício acidentário pelo INSS
- Aumento nos afastamentos por doença ocupacional ou LER/DORT
Escopo de trabalho
- Defesa em autos de infração do Ministério do Trabalho e Previdência
- Condução de reclamatórias trabalhistas e audiências
- Defesa em ações de indenização por doença ocupacional e estabilidade acidentária
- Negociação coletiva e tratativas com entidades sindicais
- Contestação de NTEP e alteração de espécie de benefício (B91/B31)
Quando nos procurar
- Auto de infração ou notificação recebida com prazo correndo
- Volume crescente de ações movidas por ex-empregados ou terceirizados
- Ação de indenização vinculada a afastamento ou doença ocupacional
- Aumento no FAP sem explicação aparente
Escopo de trabalho
- Auditoria de contribuições sobre verbas de natureza indenizatória
- Pedido de restituição e compensação administrativa
- Revisão de enquadramento de alíquota RAT/SAT
- Acompanhamento até a homologação do crédito
Quando nos procurar
- Nunca ter auditado o histórico de recolhimentos previdenciários
- Mudança recente no regime de apuração ou no porte da empresa
- Dúvida sobre valores pagos a maior nos últimos cinco anos
Sua situação não está exatamente nesta lista? Faça o diagnóstico rápido e indicamos o caminho mais próximo do seu caso.
III Como conduzimos
Quatro etapas, do diagnóstico ao relatório
Toda demanda passa pelo mesmo caminho — o que permite prever prazo, custo e impacto na operação desde o início, sem parar a produção por causa do jurídico.
Estratégia
Definição do caminho — acordo, defesa administrativa ou judicial — com cronograma compatível com a rotina da fábrica. A tese passa pela sala de discussão antes de sair do escritório.
Antes da primeira peçaCondução
Atuação processual e administrativa com o núcleo conciliatório mantendo as tratativas abertas em paralelo, para resolver sem prolongar o passivo.
Enquanto durar a demandaRelatório
Status de cada ação e do passivo consolidado disponíveis em tempo real na área logada, com relatórios para a diretoria e o setor contábil.
ContínuoIV Diferenciais
Núcleo conciliatório
Boa parte do passivo trabalhista se resolve por acordo — e resolver rápido custa menos do que prolongar. Mantemos as tratativas sempre em andamento, em paralelo ao processo ou à defesa administrativa.
- Redução do tempo de exposição ao risco
- Previsibilidade de custo para o setor financeiro
- Menos desgaste com o quadro de funcionários atual
Sala de discussão e debate
Toda tese passa por uma rodada interna de contestação antes de ir para o processo ou para a defesa administrativa — inclusive as teses de PPP, PGR e NTEP, que exigem leitura jurídica conjunta com a área de segurança do trabalho da empresa.
Hoje a sala funciona em formato virtual, reunindo os advogados de todas as frentes do escritório.
Sala física em construção — inauguração em breveV Diagnóstico rápido
Três respostas para saber o que priorizar
Nem toda urgência jurídica chega com nome. Responda abaixo e organizamos a primeira conversa com o que for mais relevante para o seu caso.
1 Porte da operação
2 O que está acontecendo agora
3 Qual a urgência
Frente indicada
O que levar para a primeira conversa
Esta indicação é apenas um ponto de partida para organizar o atendimento e não constitui parecer jurídico. O enquadramento definitivo é feito pela advogada responsável após análise do caso.
VI Dúvidas frequentes
Antes de falar com a gente
Perguntas que ouvimos com frequência de indústrias que estão avaliando trazer a frente trabalhista e previdenciária para fora.
Sim — a MOS normalmente atua ao lado do jurídico interno ou do RH, não no lugar deles. Cuidamos da frente jurídica — contencioso, auditoria de passivo e revisão legal de PPP e PGR — enquanto sua equipe interna mantém a rotina da empresa e a parte técnica de segurança do trabalho. Em muitos casos, o trabalho começa justamente com uma conversa entre as duas equipes.
Depende do volume de ações e da organização dos documentos internos, mas a leitura inicial — com dimensionamento do risco e definição de prioridades — costuma ficar pronta na primeira semana de trabalho, como descrito no método.
O custo varia conforme o volume de passivo e a complexidade da operação, e é apresentado com clareza antes de qualquer trabalho começar. Em geral, o custo da prevenção — auditoria de passivo, revisão jurídica de PPP e PGR, contratos revisados — tende a ser bem menor do que o custo de lidar com o problema depois que ele já virou ação ou autuação.
Atendemos desde operações menores até grupos industriais com múltiplas plantas. O que muda é o formato de atuação — quanto maior o volume de passivo, mais a auditoria e o relatório para a diretoria ganham peso no trabalho.
Você tem acesso a uma área logada com status e movimentações em tempo real, além de relatórios periódicos consolidados para a diretoria — o mesmo padrão usado em toda a atuação do escritório.
Não. Parte relevante do trabalho é preventiva: revisar juridicamente PPP e PGR, corrigir contratos de terceirização e auditar a folha antes que vire ação ou autuação costuma ser o momento de maior economia para a indústria.
VII Entre em contato
Fale sobre a operação da sua indústria
Conte o porte da empresa, a situação e o prazo, se houver. Quanto mais contexto você der, mais direto será o retorno da responsável pela frente trabalhista e previdenciária.
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Tratamento de dados. As informações deste formulário são usadas exclusivamente para o retorno desta solicitação, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD). O envio abre uma conversa no WhatsApp do escritório; nada fica armazenado nesta página.
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