MOS Soluções Jurídicas — Direito trabalhista, cível e complianceIr para o conteúdo

Estamos construindo, hoje, a advocacia do amanhã

O escritório MOS Soluções Jurídicas integra o Grupo MOS Soluções e atua dentro de um ecossistema empresarial robusto. Somos especialistas em direito do trabalho, cível e compliance, com atuação multiárea.

Telefone e WhatsApp
+55 (11) 94772-4141
E-mail comercial
contato@mossolucoes.com.br
Acompanhamento de processos
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I Sobre o escritório

Advocacia contemporânea, com método e tecnologia

A MOS Soluções Jurídicas foi criada para trazer inovação e excelência à atuação jurídica, com soluções estratégicas de litígio nas mais diversas áreas do direito.

Para isso, desenvolvemos um modo de atuação que integra a confiabilidade das ferramentas tecnológicas à sensibilidade e à experiência dos nossos profissionais. Cada demanda é conduzida com leitura de risco, definição de estratégia e acompanhamento contínuo — do primeiro parecer à execução.

Atendemos empresas que precisam de previsibilidade: consultoria preventiva para evitar demandas, defesa técnica quando o conflito chega e relatórios que mostram, com clareza, onde cada processo está.

Equipe capacitada

Advogados com formação específica em cada frente, não generalistas dividindo demanda. Quem conduz o seu caso é quem domina a matéria — e a consultoria preventiva evita a ação antes que ela exista.

Transparência

Você sabe o que foi feito, o que vai custar e qual é o próximo passo. Sem honorário que aparece depois e sem processo parado sem aviso.

Agilidade

Tecnologia acompanhando prazos e movimentações em tempo real, com relatórios que chegam antes de você precisar pedir. Prazo perdido não é uma hipótese aceitável.

Confiança

Relação construída para durar além do processo em curso. O que é dito em reunião não sai da sala, e a orientação é a que serve a você — mesmo quando ela é não litigar.

II Áreas de atuação

Sete frentes, uma estratégia

Abra cada frente para ver o escopo de trabalho, as situações típicas em que somos acionados e quem responde por ela no escritório.

Escopo de trabalho

  • Defesa em reclamatórias trabalhistas e condução de audiências
  • Execuções, liquidação de sentença e revisão de cálculos judiciais
  • Negociação coletiva e tratativas com entidades sindicais
  • Auditoria de passivo e mapeamento de risco trabalhista
  • Defesa em autuações e fiscalizações do Ministério do Trabalho
  • Contestação de NTEP e alteração de espécie de benefício (B91/B31)
  • Revisão de FAP e enquadramento de alíquota RAT/SAT

Quando nos procurar

  • Volume crescente de ações movidas por ex-empregados
  • Reestruturação com desligamentos ou mudança de regime de contratação
  • Benefício acidentário concedido indevidamente elevando o custo da folha
Responsável pela frente
Isabela LeiteOAB/SP 460.761 — coordena a equipe de execuções
Falar sobre esta área

Escopo de trabalho

  • Contencioso cível estratégico em primeira e segunda instância
  • Ações de responsabilidade civil, dano moral e material
  • Cobrança, execução de títulos e recuperação de crédito
  • Contratos imobiliários, locações e ações possessórias
  • Direito de família, divórcios e planejamento sucessório
  • Defesa em demandas consumeristas e ações coletivas

Quando nos procurar

  • Inadimplência recorrente comprometendo o fluxo de caixa
  • Disputa contratual com fornecedor, cliente ou parceiro
  • Sucessão familiar ou partilha que precisa ser organizada antes do conflito
Responsável pela frente
Maria Aparecida ConagginOAB/SP 90.708 — família, conciliação e administrativo
Falar sobre esta área

Escopo de trabalho

  • Implantação de programa de integridade e matriz de riscos
  • Código de conduta, políticas internas e treinamento de equipes
  • Estruturação e operação de canal de denúncias
  • Investigação interna, apuração de fraude e relatório conclusivo
  • Due diligence de terceiros, fornecedores e parceiros
  • Adequação à Lei Anticorrupção (12.846/2013) e acordos de leniência

Quando nos procurar

  • Denúncia recebida que exige apuração formal e isenta
  • Cliente, investidor ou edital exigindo programa de integridade
  • Suspeita de desvio interno que precisa de prova válida em juízo
Responsável pela frente
Moisés GonçalvesOAB/SP 436.517 — pós em Gestão de Risco, Compliance e Auditoria
Falar sobre esta área

Escopo de trabalho

  • Constituição, alteração e reorganização societária
  • Acordo de sócios e quotistas, governança e regras de saída
  • Operações societárias, due diligence e assessoria em aquisições
  • Dissolução parcial e apuração de haveres
  • Consultoria no dia a dia da operação e pareceres internos

Quando nos procurar

  • Entrada ou saída de sócio sem regra clara definida
  • Crescimento que exige separar patrimônio pessoal do empresarial
  • Negociação de compra, venda ou fusão em andamento
Responsável pela frente
Moisés GonçalvesOAB/SP 436.517 — empresarial, penal e compliance
Falar sobre esta área

Escopo de trabalho

  • Elaboração e revisão de contratos comerciais e de prestação de serviços
  • Distribuição, fornecimento, representação e parcerias
  • Acordos de confidencialidade e memorandos de entendimento
  • Condução de negociações complexas ao lado do cliente
  • Gestão do ciclo de vida contratual, aditivos e rescisões
  • Padronização de minutas para escala comercial

Quando nos procurar

  • Contrato relevante prestes a ser assinado sem revisão jurídica
  • Cláusula sendo descumprida e necessidade de reação rápida
  • Volume de contratos que já não cabe em modelo improvisado
Responsável pela frente
Moisés GonçalvesOAB/SP 436.517 — empresarial e contratos
Falar sobre esta área

Escopo de trabalho

  • Planejamento tributário e revisão de regime de apuração
  • Defesa em autos de infração nas esferas federal, estadual e municipal
  • Recuperação e compensação de créditos pagos a maior
  • Parcelamentos, transação tributária e negociação de passivo
  • Defesa em execuções fiscais e embargos
  • Consultas formais e pareceres sobre operações específicas

Quando nos procurar

  • Auto de infração recebido com prazo de defesa correndo
  • Suspeita de recolhimento indevido nos últimos cinco anos
  • Mudança de porte ou de operação exigindo novo enquadramento
Responsável pela frente
Equipe tributáriaAtendimento coordenado com a área empresarial
Falar sobre esta área

Escopo de trabalho

  • Mapeamento de dados, inventário e relatório de impacto (RIPD)
  • Políticas de privacidade, avisos e bases legais de tratamento
  • Encarregado de dados (DPO) como serviço
  • Resposta a incidentes e comunicação à ANPD e aos titulares
  • Contratos de tratamento e cláusulas com operadores
  • Remoção de conteúdo, difamação online e crimes digitais

Quando nos procurar

  • Vazamento ou acesso indevido a dados de clientes ou empregados
  • Exigência de adequação à LGPD por cliente ou contrato
  • Conteúdo ofensivo à empresa circulando em redes ou buscadores
Responsável pela frente
Moisés GonçalvesOAB/SP 436.517 — compliance e gestão de risco
Falar sobre esta área

Não encontrou sua demanda na lista? Descreva o caso e indicamos o profissional responsável pela frente mais próxima.

III Como conduzimos

Quatro etapas, do primeiro contato ao relatório

Toda demanda percorre o mesmo caminho, independentemente da área. É o que permite prever prazo, custo e próximo passo desde o início.

Diagnóstico

Leitura dos documentos, escuta do cliente e dimensionamento do risco. Ao final, você sabe o que está em jogo e quais cenários são possíveis.

Primeira semana

Estratégia

Definição da tese, do caminho — acordo ou litígio — e do advogado responsável. A tese passa pela sala de discussão antes de sair do escritório.

Antes da primeira peça

Condução

Atuação processual com o núcleo conciliatório mantendo as tratativas abertas em paralelo, para que o acordo continue possível a qualquer momento.

Enquanto durar a demanda

Relatório

Status, movimentações e próximos passos disponíveis em tempo real na área logada, com relatórios consolidados para a sua diretoria.

Contínuo

IV Nossos diferenciais

Núcleo conciliatório

Para resolver conflitos de forma amigável, criamos um núcleo dedicado a manter as tratativas sempre em andamento e a estudar caminhos de acordo desde o início do caso.

  • Redução de prazos na tramitação processual
  • Mais celeridade nos processos
  • Resultados eficientes e previsíveis para o cliente

Sala de discussão e debate

Toda tese passa por uma rodada interna de contestação antes de ir para o processo. É a prática que nos permite encontrar soluções diferenciadas, com ideias que vão além da atuação jurídica comum.

Hoje a sala funciona em formato virtual, reunindo os advogados de todas as frentes do escritório.

Sala física em construção — inauguração em breve

V Nossa equipe

Quem vai conduzir o seu caso

Uma equipe preparada para oferecer atendimento próximo, visão estratégica e excelência jurídica em cada etapa da demanda.

Moisés Gonçalves

OAB/SP 436.517

Direito empresarial, penal e compliance

Advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, especializado em Relações Trabalhistas e Sindicais pela WCCA e pós-graduado em Gestão de Risco, Compliance e Auditoria pela PUC-Campinas.

Formação
Direito — Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas).
Especialização
Relações Trabalhistas e Sindicais (WCCA). Pós-graduação em Gestão de Risco, Compliance e Auditoria (PUC-Campinas).
Frentes que conduz
Compliance e investigações corporativas, direito empresarial, contratos comerciais, direito penal econômico e LGPD.
Falar com Moisés

Isabela Leite

OAB/SP 460.761

Direito trabalhista, regulatório e execuções

Advogada formada pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, especializada em Execuções e Cálculos Judiciais, com vasta experiência no setor de energia (CPFL Energia). Coordena a equipe de execuções.

Formação
Direito — Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas).
Especialização
Execuções e Cálculos Judiciais. Experiência em direito regulatório no setor de energia (CPFL Energia).
Frentes que conduz
Contencioso trabalhista e previdenciário, execuções e liquidação de sentença, direito regulatório.
Falar com Isabela

Maria Aparecida Conaggin

OAB/SP 90.708

Núcleo de conciliação e assuntos administrativos

Advogada graduada pelo Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal, com cursos de extensão e atuação voltada ao Direito de Família.

Formação
Direito — Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal (UNIPINHAL).
Especialização
Cursos de extensão em Direito de Família e métodos consensuais de solução de conflitos.
Frentes que conduz
Núcleo conciliatório, direito de família e sucessões, rotinas administrativas e cartorárias.
Falar com Maria

VI Por onde começar

Três respostas, e você já sabe com quem falar

Nem toda demanda chega com nome. Responda abaixo e o site indica a frente mais próxima, o advogado responsável e o que vale levar para a primeira conversa.

1 Quem procura o escritório

2 O que está acontecendo

3 Qual a urgência

VII Entre em contato

Conte a necessidade da sua empresa

Nossa equipe está pronta para atender. Quanto mais detalhe você der no campo de mensagem, mais direto será o primeiro retorno.

Telefone e WhatsApp
+55 (11) 94772-4141

Tratamento de dados. As informações deste formulário são usadas exclusivamente para o retorno desta solicitação, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD). O envio abre uma conversa no WhatsApp do escritório; nada fica armazenado neste site.

Onde a tecnologia, a estratégia e o direito se unem.

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